Moro, homens estão realmente mais violentos porque estão "intimidados"?

O ministro da Justiça, Sergio Moro ((Marcelo Camargo/Agência Brasil)

"Talvez, nós homens nos sintamos intimidados. Talvez, nós, homens, percebamos que o mundo está mudando e, por conta dessa intimidação, infelizmente, por vezes, recorremos à violência para afirmar uma pretensa superioridade que não mais existe", afirmou o ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, em uma cerimônia para celebrar os 13 anos da Lei Maria da Penha.

Segundo ele, "nós precisamos de políticas de proteção de mulheres porque elas são fortes, elas estão em maior número. Nós, homens, temos que reconhecer que, em geral, elas são melhores do que os homens. Talvez porque as mulheres são em maior número, porque as mulheres são em geral melhores."

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O que parece um elogio, com um chamado à mudança de postura, é, na verdade, um reforço de estereótipos quando o assunto é violência doméstica. Afinal, como medir se uma mulher é "forte" ou "fraca" a ponto de estimular ou desativar qualquer inclinação agressiva masculina?

Em tempos recentes, houve um aumento na percepção e nos registros de feminicídios (quando o crime é cometido por menosprezo à condição feminina) no país. A morte violenta intencional de mulheres no ambiente doméstico cresceu 17% em cinco anos, segundo o Atlas da Violência 2019.

Quando se atribuiu esse cenário a uma reação às conquistas dos últimos anos, porém, a impressão é que nada disso teria acontecido se as vítimas estivessem em casa, silenciadas e domesticadas – como se não conhecêssemos inúmeros casos de violência doméstica contra quem cumpre o script da "bela, recatada e do lar".

Os agressores não agem assim (só) porque estão afrontados, mas porque são criados em uma cultura calcada na agressividade como valor, que confundem os corpos femininos com propriedades e sabem que têm poucas chances de serem punidos, mesmo com toda a contestação a essa construção da masculinidade – a ponto de fazer sucesso, nas redes sociais, o deboche de uma lanchonete que lançou o sanduíche Maria da Penha, que continha "repolho roxo", numa referência a "olho roxo".

Desde antes de nossos avôs, mais precisamente no tempo em que feminicídio era ainda chamado de "crime passional", os homens eram violentos, e eles não estavam necessariamente "afrontados", e sim bem confortáveis, pelas relações de forças da época.

O que pode ter mudado, de fato, é o reconhecimento maior dessa violência, que leva à busca por direitos e medidas de proteção, que leva ao maior número de notificações.

Mas o poço dessa violência é bem mais fundo. Como explicou, em uma entrevista recente ao site da Fiocruz, a pesquisadora Suely Deslandes, professora de pós-graduação em Saúde da Criança e da Mulher (PGSCM) do Instituto Nacional de Saúde da Mulher, da Criança e do Adolescente Fernandes Figueira (IFF/Fiocruz), lembrou que ainda hoje as mulheres mais pobres, e especialmente as mulheres negras, têm muitos dos seus direitos desrespeitados, sofrem discriminações e não desfrutam das mesmas oportunidades de escolarização, emprego, acesso a serviços, acumulando isolamento social e falta de apoio, tornando-se, muitas vezes, dependentes de um companheiro violento. 

Em muitos lugares do país, lembrou ela, ainda faltam de equipamentos, equipes treinadas e dificuldade de acesso de mulheres aos mecanismos básicos de denúncias e medidas protetivas. Ela defende medidas de prevenção, como a necessária e "urgente discussão sobre desigualdades de gênero nas escolas como um processo de educação para os e as adolescentes".

Resta saber como esse debate será levantado por um governo que vê o armamento como solução (as taxas de homicídios em casa por arma de fogo aumentaram 30% em dez anos) e que determina os papeis de homens e mulheres a partir das cores que cada um deve vestir.

Na mesma cerimônia, Moro e outras autoridades assinaram um pacto do governo federal para o combate à violência contra a mulher. Entre as signatárias estava Damares Alves, titular do Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos, para quem as jovens da Ilha de Marajó são estupradas porque não usam calcinha.