A censura, aos poucos, volta a dar as caras no Brasil

Cena da HQ de "Os Vingadores" que chocou o prefeito do Rio (Divulgação/Marvel Comics)

Marcelo Crivella, prefeito do Rio de Janeiro, já comprou briga com sambistas, com jornalistas e com ao menos uma emissora de TV. Na última quinta-feira, dia 5, declarou guerra contra Capitão América, Ciclope, Wiccano e a Feiticeira Escarlate, protagonistas da HQ "Vingadores: A cruzada das crianças", que o alcaide mandou recolher dos estandes da Bienal do Livro, no Riocentro.

As razões para o recolhimento não foram as inúmeras cenas de violência características do Universo Marvel, mas um suposto "conteúdo sexual" inadequado. Crivella se referia a uma página em que dois personagens… se beijam.

Como quem se disfarça de trabalhador pacato de dia e veste a máscara à noite para combater o crime, o prefeito garantiu que estava apenas "protegendo os menores da nossa cidade". A mesma solidariedade não valeu para uma jovem de 17 anos morta durante uma operação da PM em Bangu, na zona oeste, com o filho de um ano e nove meses no colo, nem às inúmeras crianças vitimadas nas periferias de sua cidade.

Após a ordem do prefeito, guardas municipais foram até a Bienal recolher a pornografia. Encontraram apenas…livros. Foram e voltaram, na verdade, após uma série de decisões e suspensões de decisões que mobilizou a procuradora-geral da República e o Supremo Tribunal Federal.

Quem ainda se assusta?

O episódio não está isolado. Pelo contrário, está alinhado a inúmeras iniciativas do poder público para regular a produção e a distribuição de informações e bens culturais no país.

Na mesma semana, em São Paulo, o governador João Doria havia determinado o recolhimento de apostilas para alunos do 8º ano da rede estadual que continham "um erro inaceitável": uma suposta "apologia à ideologia de gênero".

O material escolar explicava os conceitos de sexo biológico, identidade de gênero e orientação sexual. Também trazia orientações sobre gravidez e doenças sexualmente transmissíveis.

Por causa desse "erro", os jovens foram privados de estudar temas como arte, ciências naturais, educação física, geografia, história, inglês, matemática e português contidos nas outras 141 páginas do material. O importante, claro, era preservar as crianças e os valores familiares. O resto fica à cargo do Xvideos.

Após a determinação, professores relataram, em suas redes sociais, que inspetores passaram nas salas de aula pedindo para os alunos jogarem as apostilas em sacos de lixo. Um exemplo clássico de gestão responsável e bom uso do dinheiro público defendidos pelo governador em campanha.

Os episódios, no Rio e em São Paulo, se somam a outros e fazem lembrar uma charge em que quadros sobre censura eram censurados de uma exposição sob o argumento de que não havia censura no país. Bem, por aqui uma exposição de charges na Câmara Municipal de Porto Alegre (RS), algumas críticas a Jair Bolsoaro, durou menos de 24 horas. Foi recolhida por ordem da presidente da Casa, vereadora Mônica Leal (PP).

Em junho, a organização da 13ª Feira do Livro de Jaraguá do Sul (SC) cancelou a participação da jornalista Miriam Leitão no evento após receber uma petição com mais de 3.000 assinaturas de pessoas que repudiavam sua presença no local em razão de seu "viés ideológico e posicionamento".

Em agosto, o Instituto Federal de Ensino do Ceará (IFCE) cancelou, em cima da hora, uma palestra dos alunos com o ex-candidato a presidente pelo PSOL Guilherme Boulos na "I Semana de Direitos Humanos". A ideia era "evitar que o evento fosse compreendido como possuidor de um viés político-partidário.

Boulos já havia sido impedido de falar no Instituto Federal do Paraná (IFPR) por ordem de um procurador. A medida foi comemorada pelo ministro da Educação, Abraham Weintraub, segundo quem "essa tigrada precisa saber que os brasileiros acordaram!".

O despertar celebrado por Weintraub é uma tarja preta sobre os olhos e está em linha com o dirigismo ensaiado por seu chefe em órgãos como a Ancine, a agência nacional do cinema, que só será mantida "se o pessoal se adequar ao que nós queremos".

Bolsonaro já havia criticado o uso de verbas de renúncia fiscal para a produção de filmes "pornográficos", usando como exemplo o longa "Bruna Surfistinha", cujo maior demérito é mostrar o que fazem os pais de família quando dizem ficar até mais tarde no trabalho.

Por ordem também de Bolsonaro foi suspenso um edital com séries de temática LGBT que seriam contempladas com verbas do Fundo Setorial do Audiovisual.

Em São Paulo, a Cinemateca hoje está ocupada por militares e políticos em marcha contra o tal "marxismo cultural" –também conhecido como "tudo o que desagrada a versão oficial do governo".

Em muitas empresas, é comum ouvir relatos de organizadores de eventos e palestras que já pisam em ovos, em uma espécie de autocensura prévia, para evitar ruídos ou problemas em seus departamentos de marketing e relações governamentais.

Soma-se a tudo isso a escalada de bordoadas no trabalho da imprensa, com direito a calúnias contra jornalistas, e as demissões de pesquisadores que discordam ou publicam números desconfortáveis para o governo, e o que temos são sinais concretos do que a comissária de direitos humanos das Nações Unidas e ex-presidente do Chile, Michelle Bachelet, chamou de "redução do espaço cívico e democrático" no Brasil.

Como resposta, o governo brasileiro celebrou o fato de opositores ao golpe de 1973 no país andino terem sido reprimidos pelo ditador Augusto Pinochet, entre eles o pai da ex-presidente, que foi perseguido, torturado e morto pelo regime.

Os sinais estão dados. Só não vê quem não quer. Ou quem foi protegido de acessar "conteúdo impróprio" em defesa dos valores familiares. Censura mudou de nome.